REGULAMENTAÇÃO
RESOLUÇÃO 285: A resolução 285, do CONTRAN, trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores. O download deste artigo pode ser realizado por meio do link a seguir: Resolução 285.
RESOLUÇÃO 358: A resolução 358, do CONTRAN, regulamenta o credenciamento de instituições para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais de trânsito, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores. O download deste artigo pode ser realizado por meio do link a seguir: Resolução 358.
RESOLUÇÃO 493: A resolução 493, do CONTRAN, trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e do credenciamento de instituições para o processo de formação de condutores. O download deste artigo pode ser realizado por meio do link a seguir: Resolução 493.
MANUAL DE PROCEDIMENTOS: Algumas informações gerais a respeito do funcionamento de um Centro de Formação de Condutores. O download do manual pode ser realizado por meio do link a seguir: Manual de procedimentos.